Texto da História da Educação
A partir dos textos de Ponce (2000)[1], Yazlle (1997)[2] e Antunes (2003)[3], buscou-se abordar um compêndio e forma de resumo do conteúdo que estes autores trazem a respeito da História da Educação, desde os tempos primitivos, passando pela antiguidade, Esparta, Atenas e Roma, e pela idade média até a modernidade. Baseando-se evidenciar nas práticas psicológicas e educacionais que se inseriam socialmente e que se desenvolveram ao longo do tempo, levando em conta o seu valor ao estudo da forma como se pensava a educação no passado, na presença dos mais diversos métodos e direções que esta assumia.
Nas comunidades primitivas, observamos que as pessoas viviam inicialmente em pequenos grupos, onde cada um dos sujeitos era livre e com direitos igualitários. A alimentação obtida, por exemplo, era compartilhada entre o coletivo. Foi somente mais tarde, com o decorrer do tempo, que entrou em cena o início de uma divisão de trabalho baseada no sexo ou gênero. Isso, talvez em função de que, a partir do momento em que a mulher engravida ou até mesmo em relação ao ciclo menstrual, impossibilita a realização de determinadas atividades que exijam força de trabalho, necessitando haver um cuidado maior com o corpo neste período. Diferentemente do homem.
Inicialmente, as comunidades primitivas eram matriarcais. Acredita-se que as mulheres ficavam responsáveis por cuidar do hábitat, recolher larvas, formigas e gafanhotos, que compunham a alimentação, e cuidar das crianças. Aos sete anos de idade, as crianças viviam às suas próprias custas, na companhia dos adultos, e sua educação não estava a cargo de uma única pessoa, mas sim a partir do ambiente como um todo, no qual faziam parte. A educação era aprendizado para a vida e através da vida, e aos poucos iam se apropriando dos costumes e padrões já estabelecidos, na convivência cotidiana com os adultos, incorporando os rituais, crenças e práticas coletivas.
Era costume dar à criança um “ideal pedagógico”, por parte do meio social, algo que se considerava fundamental para a sua vida, relacionando-se aos interesses predominantes do grupo. Cada integrante da tribo incorporava o que se recebia da comunidade ou elaborava-se, e também de maneira espontânea, pelo fato de que não havia instituição responsável para impor sobre cada sujeito. Foi somente com o aparecimento das classes sociais, que a visão que se detinha em relação à educação foi se transformando, em função de haver um rendimento escasso do trabalho, algo que contribuiu de forma relevante para a mudança de propriedade comum, de todos, à propriedade privada.
O trabalho material passou a se tornar cansativo, com as práticas primárias que se tinha, permitindo que o sujeito se dedicasse somente ao cultivo da terra. Com isso, houve um aumento significativo do trabalho, produzindo além do necessário para o sustento, dando origem às trocas de mercadorias com tribos vizinhas. O trabalho humano foi gradativamente agregando determinado valor no momento que surgiu a possibilidade de descanso, permitindo fabricar instrumentos, buscar matérias-primas e também refletir a respeito do seu próprio fazer.
Na mudança para novas técnicas e formas inovadas de produção, passaram a ser utilizadas pessoas como prisioneiras de guerra, onde a força de seu trabalho era explorada. Esta foi uma grande mudança para o humano primitivo, uma vez que a vida daquela época se fundamentava na propriedade coletiva e nos laços consanguíneos. Ademais, com a divisão de classes sociais, a propriedade coletiva começa a decair, em função dos interesses particulares, distintos e antagônicos. Nesta perspectiva, o processo de educação se fragmenta, com a desigualdade econômica.
Dentro das comunidades primitivas iniciais, ser chefe era algo que qualquer sujeito podia ser. Porém, com a nova forma de organização social, determinados conhecimentos foram obtidos para desenvolver certas funções, como forma de dominação. Os magos e sacerdotes eram os possuidores do saber da tribo, com as suas cerimônias de iniciação procedidas por provas duras, dolorosas e até mortais, constituindo uma maneira diferenciada de educação primitiva.
A mulher passa a ocupar-se com atividades domésticas e cuidar dos filhos, não mais sendo funções sociais. Antes, a mulher juntamente com o homem desenvolvia atividades importantes à comunidade. Com a propriedade privada e a administração de bens coletivos, a sociedade é explorada pela opressão dos homens, surgindo a figura do soberano e sua família, assim como os funcionários, magos, sacerdotes e guerreiros, constituindo uma classe compacta de interesses semelhantes. Surge então, o Estado, em divergência às tradições tribais populares, para garantir o direito e legitimar o poder de dominação às classes baixas.
Entre os gregos de Esparta, do século X ao século VIII a.e.c., vivia-se basicamente da agricultura. As técnicas de utilização concentravam-se na força de trabalho. Havia também, a venda do que sobrava e a compra do que a terra não dispunha o sustento ou de determinados utensílios, conforme as necessidades. Somente quando a produção e a comercialização aumentaram, sob tutela das classes dominantes, que o comércio foi difundido também entre o “povão”. Em função disso, lá pelo século V, surgiu a moeda, para que facilitassem a troca de produtos e objetos.
Os nobres gregos, donos de grandes áreas de terra e pertencentes às classes dominantes, emprestavam o dinheiro, hipotecando-o. Isso garantia aos nobres, possuir as terras alheias, causando empobrecimento em grande parte da população e possibilitando a dominação acentuada de colônias de terra.
Aos poucos, os gregos espartanos estimularam as virtudes para a guerra e transformaram a educação em uma organização situada perto de um acampamento militar. Quando um menino completava sete anos de idade, o Estado apoderava deste, até os quarenta anos de idade e, em seguida, até os sessenta pertencia à reserva. A educação tinha por meta transformar as pessoas, em especial os homens, em rígidos soldados, dominando as classes baixas e submetidas. Além disso, os conhecimentos sobre o uso de armas eram reservados somente aos guerreiros. O contrário era punido de maneira cruel.
Em Atenas, no século VI a.e.c., havia dois ginásios pelos quais buscava-se educar jovens para exercer funções militares: a Academia e o Cinosarges. Um destinado às pessoas de classes mais altas, e outro para sujeitos de classe inferior. O Estado preparava os jovens com palestras, teatros, ginásios e discussões na Ágora – a praça principal de Atenas. Acerca de 600 a.e.c., fundou-se a Escola, cuja função era ensinar a ler e a escrever, por não ser apropriadamente possível dentro da tradição oral.
O Estado não intervinha na educação, nem nos professores e na disciplina. Posteriormente, quando os jovens completavam dezoito anos de idade (tornava-se Efebo) que passaria a ser designados pelo Estado, regulamentando a educação que a criança deveria obter dentro da família e nas escolas. Era fora das leis estatais não honrar as coisas sagradas ou ensinar teorias diferentes, que estava em desacordo com o que era estabelecido pelo Estado. Contanto, os professores ensinavam seus alunos sem moldá-los de acordo com suas concepções pessoais.
A agricultura, a guerra e a política, em Roma, eram as três questões principais que um sujeito devia participar. O poder político era exercido de acordo com a quantidade de terras que cada sujeito possuía. No Senado, os jovens se adestravam assistindo sessões de debates políticos. Os jovens deviam acompanhar seus pais, para descobrir os segredos da agricultura. Na guerra, obtinha experiência nos campos de treinamento e na corte do general.
Aproximadamente aos vinte anos, os jovens nobres já haviam aprendido a arar a terra, assistido batalhas no exército e “pronto” para a vida pública no Senado. Era realizada a instrução a cada jovem, sob a delegação de seu próprio pai, por um escravo letrado que ficava responsável de ensinar algumas letras, pois para dominar o discurso não era necessário muita oratória, mas principalmente ação.
Logo depois da Segunda Guerra Púnica e da conquista de Júlio Cezar do território da Gália, houve o aumento considerável de escravos. Os mais fortes eram educados para serem gladiadores e os demais trabalhavam acorrentados, vigiados constantemente e mau-tratados a ponto de serem instituídas leis para defendê-los. Aos poucos, os proprietários começaram a dar prêmios aos trabalhadores que se destacavam e dando a chance de “comprar sua própria liberdade”. Assim, cada propriedade romana tem sido uma escola para os escravos, no sentido de proporcionar uma educação elementar em diversas artes e ofícios.
Depois do século IV a.e.c., os artesãos e comerciantes, em decorrência da influência política maior e contar com determinada consideração social, exigiram uma nova educação, enfatizando que a educação dos nobres era insuficiente. Surgiu então, três categorias de professores: os ludimagister, encarregados da educação inicial, os gramáticos, para a educação média, e os retores, para o ensino superior. Os primeiros, geralmente eram antigos escravos, soldados ou proprietários arruinados.
Embora os ludimagister fossem homens livres, a profissão destes era vista com desprezo e inferioridade. O salário do professor além de ser pequeno, ele não tinha direito legal de cobrar pelo ensino. Às vezes recebia presente dos alunos. Mais tarde, esse presente passou a ser um salário fixo. As primeiras salas constituíam-se de bancos de madeira para os alunos e o professor, algumas esferas cúbicas e mapas. Os gramáticos iam às casas levar a enciclopédia para a política, para as questões cotidianas e defesas em tribunais. Enquanto isso, os retores viam antecipadamente os atos mais minuciosos e debatiam em profundidade.
Em 92 a.e.c., as escolas novas foram fechadas, porém, a seguir elas voltaram novamente e com muito mais força. O Senado foi obrigado a aceitar. Com o crescimento da burocracia do Império, aumentava a concorrência de professores para preparação de candidatos aos cargos civis. Implementou-se então, uma nova política a qual liberava os gramáticos, os retores e os filósofos de obrigações públicas de serviço militar, sacerdócio e obrigações judiciais. Com os auxílios concedidos aos retores, o ensino tornou-se dividido entre um que estava sob proteção e outro, inferior e submetido à competição.
Os professores nem sempre eram pagos, na nova política. Muitos deles não haviam casa, passavam fome e criavam dívidas. Com o Imperador Juliano, o ensino romano que antes era de encargo municipal passou a ser provido pelo Estado. Em 370, Valentino estabeleceu para todos os alunos do Ateneu Romano – um local de estudo romano – o regulamento disciplinar que determinava o uso de documento de identidade, declaração acerca dos meios de vida do aluno, apreciações em relação à conduta em espetáculos públicos e banquetes e a forma de educação que tinha obtido anteriormente.
Na Idade Média, com o surgimento do Feudalismo como nova forma de regime econômico vigente, o que acabou prevalecendo não foi mais o trabalho dos escravos, mas o trabalho dos servos. No século XI em diante, observa-se o nascimento de uma nova classe social: o comércio; em função de mudanças econômicas e sociais que repercutiram significativamente na educação. O foco pedagógico da sociedade, suprimida pelo dogmatismo Cristão, se volta à teologia – “Amar e venerar Deus” –, onde o conhecimento das ciências era mal-visto e taxado de “heresia” pela Igreja Católica.
No entanto, o ensino, que antes estava sob o domínio dos monges, passou a se tornar parte do clero secular. Foi a partir das reuniões livres, de homens que buscavam o estudo das ciências que surge a Universidade, dentro de um formato rígido de corporação. Por exemplo, quem desejasse cursar artes liberais deveria também obter em um mesmo processo a licenciatura e o doutorado. Eram os próprios alunos universitários quem determinava o início e o fim das aulas. O pagamento aos professores era conforme as dificuldades encontradas pelos alunos no processo de ensino e aprendizagem. Todavia, esse surgimento da Universidade permitiu que a burguesia pudesse participar também da nobreza e do clero.
Como reação ao Feudalismo, floresceu o Renascentismo, onde se buscou um desenvolvimento mais individualista, racionalista e humanístico das ciências, da arte e da forma de economia, apresentando as raízes do capitalismo, e a perca de poder da Igreja Católica, cujo Movimento de Reforma contribuiu em massa. Tem sido um momento de expressivas transformações econômicas, políticas, culturais e religiosas, do Teocentrismo ao Antropocentrismo. Pois, pensava-se em uma educação diferenciada da anterior. Desta maneira, a primeira escola inaugurada por um dos primeiros professores do Renascentismo foi denominada de La Casa Gioiosa.
Os Jesuítas, na preocupação em controlar a educação dos nobres, desempenharam papel fundamental no processo de educação europeia. Conquanto, autores e pessoas famosas da época, tais como: Comênio, que defendia a acessibilidade do ensino e afirmava que a educação torna o homem, homem, e o conduz novamente à sua mais íntima essência; também Lutero, que acreditava que a instrução chegava a ser uma fonte de prosperidade e poder para os burgueses; Locke, que criou a teoria da formação moral do jovem proporcionalmente com as necessidades de seu estado; e Demia, que deu início ao Ensino Primário gratuito e ensinava a doutrina Cristã atrelada aos ler e escrever.
Posteriormente, os burgueses, para obter um trabalho cooperativo, reuniram operários através de uma coletivização contínua dos instrumentos de produção, deixando de ser desenvolvido um fazer individual para um fazer coletivo. A distância entre o burguês e o homem nobre havia ficado menor, em decorrência da indústria e do comércio, apontando precisões de outras técnicas e práticas na educação, possibilitando assim que o desenvolvimento das ciências pudesse aumentar.
Não obstante, percebe-se um tanto de antagonismo por parte do Estado e da nobreza, de forma que o direito a propriedade e a liberdade são tratados como sendo direitos naturais e invioláveis na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, em um decreto de 1791 onde afirmava que qualquer maneira de coligação entre os operários era “um atentado à liberdade e à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão”, cujo castigo tratava-se uma multa de quinhentas libras e também seria cassado por um período de um ano. O ideal burguês era formar sujeitos que estivessem adequados para a competição no mercado de trabalho, aumentando gradativamente a produção para realizar novas conquistas de mercado.
Para alguns autores, a educação havia por objetivo, nesta época, formar pessoas para uma vida feliz e útil que, conforme as diferenças de costumes e as condições sociais, haviam duas escolas: uma aos nobres, para a classe dominante, e outra aos pobres, às classes baixas ou populares. Os alunos, filhos de nobres e pessoas conhecidas e bem-vistas na sociedade, deviam começar a estudar mais cedo, trabalhar mais com o cérebro, ir mais longe e estudar mais do que os alunos filhos de pobres. Enquanto isso, os filhos de pobres, deviam se dedicar mais ao trabalho manual e às questões que são próprias das classes baixas ou populares, e suas escolas havia somente um professor para ensinar diversos alunos e de idades diferentes.
Outros autores teorizavam que cada ofício ou profissão devia-se ter uma instrução prática e acessível, para obter noções precisas para um comportamento cívico e o bom desempenho de seu ofício. No entanto, cada sujeito devia aceitar as circunstâncias de seu próprio destino, se o sujeito teria nascido pobre devia aceitar sua pobreza, necessitando também que cada classe houvesse uma educação diferenciada. Outros, ainda, defendiam a não gratuidade da educação pelo fato de que o seu nível poderia baixar. Contanto, o espírito burguês começa a tornar o conhecimento algo mais cético, racional e científico, contrariando o ensino religioso e colocando o Estado na posição de agente que deveria ensinar todos os saberes ficando a cargo de cada sujeito a livre escolha de qual seguir.
As escolas particulares surgem em paralelo com as escolas oficiais, estimulando a competição entre si. Mais tarde somente, que o Estado proporcionou o ensino gratuito. Alguns autores desta época defendiam o ensino das ciências e sob uma visão empírica, experimental, e ao mesmo tempo a propagação do ensino religioso de princípios Cristãos. Com o avanço expressivo do Capitalismo, era necessário que os operários tivessem uma educação especializada e técnica em função do desenvolvimento acentuado de uma cultura moral e intelectual, onde levasse em consideração a necessidade de instruir todas as pessoas, diante da mudança gradativa das formas de produção e a utilidade das inovações.
Nesta perspectiva, desenvolvem-se as primeiras práticas e saberes psicológicos dentro do cientificismo, bem como com o Movimento Higienista, de higienização imposta e em massa, para corrigir desvios de comportamentos e eliminar doentes mentais, prostitutas, mendigos e sujeitos minoritários, não-aceitos socialmente. Surge então, na Europa, a Psicologia como uma ciência voltada a propósitos elitistas, para avaliar e “medir” comportamentos – onde as dificuldades de aprendizagem estavam voltadas no sujeito – e com foco na ciência tradicional e positivista, no modelo médico e de influência psicanalítica.
No Brasil, no início da colonização, os Jesuítas foram os responsáveis pela educação elitista, a qual levava em conta a capacitação de sujeitos letrados. Muitas das obras do período colonial foram escritas por Jesuítas, isso confirma o estudo comum sobre assuntos, tais como a aprendizagem, a importância da brincadeira e do jogo, a origem de elementos do desenvolvimento psíquico, sensorial, motor, intelectual e emocional do sujeito, a utilização de punições, a educação indígena e feminina, a motivação e a manipulação do comportamento.
Entretanto, na primeira metade do século XIX, nascem os primeiros cursos superiores de formação em Psicologia no Brasil, ainda voltado ao mesmo foco europeu, de área de saber tradicional e positivista. Para então, colocar em prática as concepções de democracia e de possibilidades igualitárias oferecidos pela educação à sociedade, sua própria hegemonia acabou por esconder as diferenças sociais existentes entre as classes.
Em 1918, ocorre a reforma pedagógica em Recife em Escolas Normais, embutindo novas técnicas de ensino na educação e avaliações de aptidões, trazendo a noção e fazendo campanhas de uma necessidade de educar também as pessoas que são portadoras de alguma deficiência mental. Com o Estado Novo, a preocupação com a saúde das pessoas, aumentou. Nas escolas, buscava-se uma assistência médica e pedagógica às pessoas portadoras de alguma deficiência mental, orientando sobre a higiene mental como maneira de prevenir atitudes psicopatológicas e desvios de comportamento.
Somente em 1930 há a criação do Ministério da Educação e Saúde Pública, o qual realiza mobilizações com a população a respeito da necessidade da educação, o direito à mesma e democratização em termos qualitativos do ensino. Porém, as Escolas Normais, de nível secundário, preocupadas com a formação de professores, no fundo eram bastante irregulares, seus cursos compreendia uma duração máxima de dois anos e com aulas práticas vagas. Em um ano seguinte, surge a Universidade de São Paulo (USP) onde se problematiza a educação pedagógica e contribuiu, em suma, para pensá-lo na educação nacional.
Mais adiante, começou haver uma preocupação maior em que diz respeito à relação entre os processos pedagógicos e os conhecimentos referentes ao inconsciente, vindo à cena de forma mais sutil. Reinicia, em 1960, na Lei de Diretrizes e Bases, a discussão entre favorecer ou não a educação pública gratuita para as classes baixas e com menor poder financeiro. As Escolas Normais foram o grande alvo pelo qual a psicologia teve seu impulso, no Brasil. A Escola Normal de São Paulo foi uma das mais eminentes instituições cujo papel foi considerável para o desenvolver da psicologia e do campo da psicologia da educação, principalmente.
Entre 1930 à 1962, a psicologia tinha como principal campo a educação, no âmbito da orientação educacional, em que seus conhecimentos e a prática de intervenção psicológica haviam se desenvolvido amplamente. A maioria dessas intervenções era de modus operandi da abordagem clínica, geralmente voltadas à psicologia infantil. Embora a psicologia tem contribuído muitas vezes com os interesses das classes dominantes e das elites, é interessante destacar aqui que a mesma teve papel relevante na aplicação de seus conhecimentos nos procedimentos de seleção e formação de funcionários, em trabalho de orientação profissional dentro de organizações de trabalho.
Ao estabelecer a Lei 4.119, em 1962, regulamentava-se oficialmente a profissão de psicólogo no Brasil, sendo que a maioria dos primeiros psicólogos brasileiros eram médicos e educadores. Isso permitiu um grande aumento do modelo clínico de atendimento psicológico, onde eram utilizados testes enfaticamente psicométricos e avaliações de problemas de aprendizagem. Também, houve o florescimento da abordagem comportamental de Skinner, em reforçar e/ou punir determinados comportamentos. Assim, iniciam-se críticas aos modelos tecnicistas, buscando ultrapassar os limites do “psicologismo” e das práticas de higienização social.
Os profissionais de psicologia educacional têm buscado se superar nos problemas escolares, tentando desenvolver oportunidades em construir uma educação um tanto mais democrática, bem como para as classes mais baixas, relacionada com a sociedade em geral e mediante um comprometimento ético maior com o seu fazer científico. Contudo, para que essa demanda seja possível satisfazer suas exigências, torna-se preciso construir novos conhecimentos acerca e criar novas maneiras de intervir no processo, para a transformação do cenário em que se encontra a educação na atualidade.
Referências Bibliográficas:
ANTUNES, Mitsuko A. M. Psicologia e Educação no Brasil: um olhar histórico-crítico. In: MEIRA, Marisa E. M; ANTUNES, Mitsuko A. M. (org.). Psicologia Escolar: teorias críticas. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2003.
PONCE, Aníbal. Educação e Luta de Classes. (Trad. José Severo de Camargo Pereira). 17ª Ed. São Paulo: Cortez, 2000.
YAZLLE, Elisabeth G. A Atuação do Psicólogo Escolar: alguns dados históricos. In: CUNHA, Beatriz B. B. (et al.). Psicologia na Escola: um pouco de história e algumas histórias. São Paulo: Arte & Ciência, 1997.
[1] ver Referências Bibliográficas, Ponce.
[2] ver Referências Bibliográficas, Yazlle.
[3] ver Referências Bibliográficas, Antunes.
(Texto elaborado em 2013, UNOCHAPECÓ, São Lourenço do Oeste).